Artistas e Vereadores no dia da votação do PMC
O
município de Ilhéus viveu nesta última terça-feira (4) uma tarde histórica com
a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que institui o Plano
Municipal de Cultura (PMC) e cria o Sistema Municipal de Informações e
Indicadores Culturais (SMIIC). A elaboração do Plano Municipal de Cultura, fruto
de uma ação conjunta do Poder Executivo com a Sociedade Civil, bem como sua
aprovação pelo Legislativo ilheense, compõe o processo de implantação do Sistema
Municipal de Cultura, instrumento fundamental para a consolidação das políticas
públicas locais de cultura.
Na
visão do presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, construído
democraticamente pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, o primeiro Plano de
Cultura do Município, peça elaborada pela Fundaci e pelo Conselho Municipal de
Cultura, representa a consolidação de um grande pacto político no campo da
cultura. “Pacto que, hoje, transformado pela Câmara na Lei nº 36/2012, trará estabilidade
institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura que
vêm sendo implementadas pela Fundaci nos derradeiros quatro anos e estruturando o desenvolvimento da cultura na nossa cidade
nos próximos dez anos”, completa.
Além de
apresentar as prioridades e as diretrizes gerais que precisam ser trabalhadas
em cada área cultural, o Plano define as estratégias, as metas e as ações que
deverão ser implementadas a curto, médio e longo prazos, estruturando de uma
forma planejada as intervenções do governo municipal. “Demos um passo
fundamental para o desenvolvimento cultural de Ilhéus. A partir de agora, a
cidade seguirá sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural,
constituindo-se em um dos primeiros municípios da Bahia e do Brasil a ter um
Plano de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. Somos os protagonistas
de um novo capítulo na história cultural de Ilhéus”.
Desenvolvimento - A sessão
histórica da Câmara Municipal contou com a presença de diversos artistas,
gestores, empresários e grupos culturais, além de inúmeros outros segmentos da
população e da sociedade civil organizada. Em grande número no plenário do
Poder Legislativo de Ilhéus, a classe artística local mostrou-se, desde o
início, confiante na aprovação do Projeto de Lei, que acabou sendo aprovado por
unanimidade “em função da determinação e do compromisso dos nossos vereadores com o desenvolvimento do setor cultural desta
cidade”, destaca Maurício Corso.
Para o
presidente da Fundação Cultural, gestão e planejamento são algumas das
palavras-chaves que vêm norteando as políticas públicas em Ilhéus no campo da
cultura. “Vivemos um novo momento cultural. Por isso, Ilhéus precisa pensar lá
na frente, no futuro, a partir das bases do presente. Foi com esse intuito que
foram realizadas cinco conferências de cultura em nossa cidade, sendo duas
municipais, duas territoriais e uma estadual”, comenta Corso. “Além disso, é importante
ressaltar que colocamos em discussão as metas do Plano Nacional de Cultura e, a
partir daquele momento, começamos a construir o Plano Municipal, que ontem foi
aplaudido por todos os presentes na nossa egrégia Casa Legislativa. É a
primeira vez, em mais de 25 anos de existência, que a Fundação Cultural de
Ilhéus tem objetivos planificados a partir das discussões com a sociedade e os
aprova na Câmara de Vereadores”, comemora.
Maurício
Corso informa ainda que o PMC foi escrito por centenas de mãos, por meio de
diferentes instâncias e espaços de participação. Segundo ele, um plano que
reflete o esforço coletivo com vistas a assegurar o total exercício dos
direitos culturais dos ilheenses e cidadãos de todas as situações econômicas,
localidades, origens étnicas e faixas etárias. “Mas todo este trabalho está
apenas no começo. A população estará conosco na execução e na fiscalização
dessas metas para que, ao final de uma década, tenhamos certeza de que deixamos
um legado, uma herança cultural capaz de traduzir uma nova realidade para o
desenvolvimento sustentável da nossa cultura”, afirma.
